Você paga em dia, confia no plano, mas na hora em que mais precisa… vem a negativa.
Infelizmente, problemas com planos de saúde são mais comuns do que se imagina — e a maioria das pessoas não sabe que tem direito à Justiça nesses casos.
Negativas de cobertura, carência exagerada, recusa de medicamento ou limitação de exames podem e devem ser questionadas juridicamente.
Neste artigo, você vai entender:
- Quais são os principais abusos cometidos pelos planos
- Quando vale a pena procurar um advogado
- Como funciona o processo judicial nesses casos
- E quais são seus direitos como paciente
❌ Principais Abusos dos Planos de Saúde
Muitos dos problemas enfrentados pelos usuários são situações ilegais ou abusivas. Veja os mais comuns:
- Negativa de tratamento ou cirurgia
- Recusa de medicamentos de alto custo
- Imposição de carência mesmo em situações de urgência/emergência
- Falta de autorização para exames ou procedimentos simples
- Descredenciamento de hospitais ou médicos sem aviso
- Cobrança indevida de procedimentos cobertos
Esses casos violam o Código de Defesa do Consumidor e resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
⚖️ Quando Procurar um Advogado?
Se você já passou por alguma dessas situações, procure um advogado imediatamente. O apoio jurídico pode:
- Garantir a realização imediata do tratamento, via liminar judicial
- Exigir o reembolso de gastos que você teve por conta da recusa
- Obrigar o plano a cumprir o contrato
- Solicitar indenização por danos morais, se houve sofrimento, risco à saúde ou descaso
Quanto mais rápido você agir, maiores as chances de resolver a situação antes que ela cause consequências graves.
🧑⚖️ Como Funciona o Processo Judicial?
Normalmente, o advogado entra com uma ação judicial com pedido de liminar, que é uma decisão urgente dada pelo juiz — muitas vezes em até 24 a 72 horas.
Isso é comum quando o paciente precisa de um medicamento, cirurgia ou exame e o plano se recusa.
A liminar obriga o plano a cumprir imediatamente, sob pena de multa.
Depois disso, o processo continua até o julgamento final, onde o cliente pode receber indenização, reembolso ou outros direitos.
📌 Dica importante: Documente tudo!
Se tiver problemas com o plano:
- Guarde laudos médicos, pedidos de exame ou tratamento
- Faça prints ou registre a negativa por escrito
- Tenha o número do protocolo de atendimento
- Guarde comprovantes de gastos (se pagou por conta própria)
Esses documentos fortalecem a ação judicial e aumentam suas chances de vitória.
📞 Fale com um Advogado Especializado em Direito da Saúde
No escritório Araújo & Freire, atuamos de forma rápida e estratégica em ações contra planos de saúde. Sabemos que tempo é vida, e agimos com urgência, sensibilidade e firmeza jurídica.
📍 Atendimento presencial e por videoconferência
📧 contato@araujoefreire.adv.br | 📞 (84) 3345-5740
✅ Conclusão
Você não está sozinho — e não precisa aceitar abusos em silêncio.
Negativas de cobertura podem ser revertidas judicialmente com apoio técnico especializado. Procurar um advogado logo no início do problema faz toda a diferença.
Seu direito à saúde é garantido por lei. E nós estamos aqui para garantir que ele seja respeitado.
